CCJ pode votar adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso

Comissão da MP da liberdade econômica será instalada na terça-feira no Congresso

Capitão Contar propõe mudanças da lei que trata sobre violência obstétrica

Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares

Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Sugestão de reajuste anual de bolsas de pós-graduação vira projeto de lei na CDH

CAS aprova instalação obrigatória de câmeras de vigilância em vans escolares

Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

Proposta define como prática abusiva o não fornecimento do troco