Plano Nacional de Esporte precisa incluir alunos com deficiência, dizem especialistas

Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar

Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS

Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público

Por mais doadores de sangue, PL de Cel David garante desempate em concursos e isenção no vestibular

Ordem do Dia: Aprovado Projeto que altera Estatuto dos Profissionais da Educação

Aprovada proibição de fumo em ambientes coletivos

CCJ aprova projeto que dá transparência a uso de recursos dos fundos públicos

Projeto que regulamenta demissão de servidor concursado, por insuficiência de desempenho, vai a Plenário

Lei: Filhos de mulheres vítimas de violência terão prioridade em matrículas