Projeto incentiva escotismo nas escolas públicas do Brasil

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

Comissão aprova regras para emissão de comprovante por caixa eletrônico

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

CCJ decidirá sobre sustação do decreto de posse de armas na próxima quarta

Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

CAS rejeita emendas a projeto sobre discriminação salarial entre os sexos