Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

CCJ decidirá sobre sustação do decreto de posse de armas na próxima quarta

Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações

Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

CAS rejeita emendas a projeto sobre discriminação salarial entre os sexos

Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime

Projeto duplica tributo de bebida alcoólica e destina receita para tratar alcoolismo

Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes