Entre os deputados representantes do Estado em Brasília, somente um dos ouvidos pelo Correio do Estado é a favor da taxação da energia solar. O deputado Luiz Ovando (PSL) se posiciona a favor da cobrança de taxa e compara com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Sou a favor da taxa para os que colocarem mini ou microgeradores de energia em suas residências. Isso só pode acontecer se usar o sistema de transmissão e distribuição que, juntos, respondem por 22% do custo atual da energia. A iniciativa privada na geração de energia só poderá ser compartilhada e ter consequente barateamento se for usado o sistema de distribuição. Se não for taxado, esse custo será subsidiado. Ficará igual a adquirir um carro, usar ruas e rodovias e toda a manutenção exigida, e ser isento do IPVA. Não faz sentido isentar. Agora, tem que ser taxa e não imposto, para não ser desviado do propósito”.

O deputado Beto Pereira (PSDB) disse que na bancada foi quem mais se posicionou contra as mudanças. “Convoquei o ministro de Minas e Energia, fiz audiência pública, teve toda mobilização e trabalho para que nós pudéssemos fazer com que o presidente se sensibilizasse com uma possível intervenção da Aneel, criando uma taxação que iria inviabilizar todo e qualquer investimento na energia [solar]. Agora vamos ter uma lei que regulamenta o setor, vamos regulamentar dizendo que a distribuição não pode ser cobrada. O executivo não vai tomar uma iniciativa que venha a taxar o setor”, afirmou.

Segundo o deputado Fábio Trad (PSD), a Aneel se equivoca, porque primeiro regulamentou uma normativa para que o Estado estimulasse a expansão do setor. “Repentinamente, vem a Aneel agora com essa disposição de taxar, fazer essa revisão tarifária inadequada. Nós já nos manifestamos no plenário da Câmara e nas comissões. Fiquei entusiasmado com a atitude correta do presidente Jair Bolsonaro, do Rodrigo Maia e do Davi Alcolumbre, no sentido de impedir qualquer tentativa de sobretaxar a energia solar. Vou votar a favor do projeto de resolução para suspender os efeitos de eventual taxação da Aneel e se for projeto de lei, também no mesmo sentido”.

De acordo com o deputado Loester Trutis (PSL), a agência não compreendeu o novo momento, em que o Brasil não precisa de mais tributos. “O presidente decidiu criar um projeto de lei direto do Executivo em que as duas casas se comprometem em trabalhar em regime de urgência. Eu e mais alguns deputados da base aliada vamos coordenar um movimento para ser aprovado tanto o regime de urgência quanto o próprio projeto em si, em que o teor base é a proibição de qualquer taxação da geração de energia solar”, informou.

O deputado Dagoberto Nogueira lembra que todo o investimento é particular, além de a luz solar estar disponível para todos. “Alguém está ganhando com essa taxa, temos de avaliar isso. O presidente sugeriu que faça uma lei proibindo a cobrança dessas taxas. Ele fez um movimento a favor desses consumidores que fizeram investimento tanto na indústria, comércio e agronegócios. Essa energia limpa e renovável, além de tudo, não tem custo para a União. O Bolsonaro tem razão, mas, logicamente, se ele peitasse a Aneel, ela teria que rever essa decisão”, disse.

Para a deputada Rose Modesto (PSDB), a afirmação do presidente da República é o resultado do trabalho de toda a bancada federal. “Fizemos reuniões, debates, e pedimos explicações à Aneel no ano passado. Agora, vamos cobrar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que paute o quanto antes, em regime de urgência, a votação do projeto que proíbe a taxação de quem produz energia solar. O que a Aneel quer fazer, que é taxar a distribuição e cobrar pelos encargos, nós vamos barrar, sim”, considerou.

O deputado Vander Loubet (PT) disse que é “totalmente contrário a qualquer taxação ou redução de subsídios para a geração de energia solar”. Ele ainda frisou que a política de incentivo à geração de energia solar surgiu em 2012, no governo do PT.

A deputada Beatriz Cavassa (PSDB) foi procurada, mas não respondeu às solicitações da equipe do Correio do Estado.

SÚZAN BENITES E YARIMA MECCHI

CORREIO DO ESTADO