Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio

CAS analisa projeto que facilita laqueadura após parto ou aborto

CMA vota projeto que pune comandante de barco por lixo jogado no mar

Acordo prevê votação de 11 vetos em sessão do Congresso na terça-feira

Planos de saúde, superendividamento e novas tecnologias serão temas de debate

Proposta proíbe promoção automática de aluno que não tiver nota para passar de ano

Sergio Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ

Alteração partidária não afeta mandato majoritário, como o dos senadores

Nova lei para licenciamento ambiental será debatida em reunião da CMA e CCJ

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos públicos e privados