Política
Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais
1 de Fevereiro de 2020 TONI REIS
Proposta altera prazo para solicitação de recuperação judicial na Lei de Falência, que passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
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Bolsonaro lista dificuldades para trazer brasileiros da China
1 de Fevereiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
O presidente também admitiu impactos do coronavírus na economia
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Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados
31 de Janeiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
Deputado explica que hoje não há lei sobre o assunto, mas no ano passado o STF assegurou que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino
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Projeto determina transferência direta de verbas do Fundo de Segurança a municípios
31 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Hoje só estados e o Distrito Federal recebem repasse direto de parte dos recursos do fundo. Os municípios só acessam parte do dinheiro por meio de convênios
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Maia aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida
31 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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"Reformas administrativa e tributária têm a mesma importância", disse
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Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
30 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Motoristas de Uber em manifesto na Esplanada dos Ministérios, em 2018, pela regulamentação da atividade
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Recursos de outorga devem ser aplicados no local da concessão, define projeto
30 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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A Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Minas, é uma das concessões federais a empresas privadas
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PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado
30 de Janeiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
Municípios como Jacareí (SP) já implantaram IPTU Verde: objetivo do projeto é tornar a medida nacional
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Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais
28 de Janeiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
Luizão Goulart: usuário pode querer levar dados para outra rede social
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Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
28 de Janeiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
Consumidor tem direito de saber quanto paga de imposto, defende Randolfe Rodrigues
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Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos
28 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Segundo o projeto, tarifa específica financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los
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