Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

CCJ aprova projeto que relaciona remuneração de servidor a resultado fiscal

Defesa do Consumidor debate crescimento da renda obtida por bancos com cobrança de tarifas

Comissão de Orçamento deve votar LDO de 2020 nesta quarta

CAE: empresas devedoras podem ter prazos em dias úteis na Lei de falências

Conselheiros tutelares poderão fiscalizar eventos públicos e privados

Proposta isenta transporte escolar da contribuição para PIS/Pasep e Cofins

Projeto isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH

CI debate preço das passagens, franquia de bagagens e abertura do mercado aéreo

Proposta extingue plano de previdência de deputados e senadores