Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo

Subcomissão debaterá soluções para evitar massacres em presídios brasileiros

CAE poderá estender isenção de IOF em carros para qualquer tipo de deficiência

40 anos ALMS: Como pesquisar a tramitação de um projeto ou uma lei já aprovada?

Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho

Projeto obriga pais a acompanharem processo educativo de seus filhos

Proposta permite retirada de órgãos doados em vida

Projeto exige alimentos in natura e minimamente processados em hospitais

Maia quer aumentar segurança jurídica para atrair investimentos

CAE analisa tarifa fixa sobre vendas com cartão de crédito