Projeto elimina carência para conceder auxílio a doador de órgão

Proposta proíbe vistoria de compras após pagamento no caixa

Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas

Proposta exige metas para implantar calçadas com acessibilidade

Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

ALUGUEIS: CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário

Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas