Projeto qualifica emissoras de radiodifusão comunitária como Oscips

Proposta agrava pena para homicídio com imposição de ideologia de gênero

Comissão de Transparência discute maior proteção ao consumidor

CMA analisa regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas

Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte

CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público

Concursado com deficiência deve ter avaliação individual, aprova CDH

CDH aprova projeto que coloca educação indígena sob responsabilidade da União

Senador Rogério Carvalho diz que inteligência americana espionou empresas brasileiras

Estados e municípios poderão receber 50% das privatizações, prevê relatório de MP