Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

40 anos ALMS: Como pesquisar a tramitação de um projeto ou uma lei já aprovada?

Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet

Proposta assegura acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília

Rede questiona no STF suspensão das investigações com dados do Coaf

Projeto estabelece que técnico agrícola poderá entrar no Minha Casa, Minha Vida

Proposta muda regra de reembolso de plano de saúde a pessoa com deficiência

Locadoras de veículo podem ser proibidas de usar bloqueio de cartão de crédito para caução