Política
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Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
Um dos objetivos da nova Lei Geral das Teles é estimular a expansão da internet banda larga
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Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
Em novembro, Bolsonaro e ministros entregam o pacote de medidas a Davi Alcolumbre e outros senadores
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019
Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento e orçamento impositivo foram alguns dos destaques
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1ª Secretaria avança e aprimora Poder Legislativo com racionalidade
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Comerciantes devem voltar naturalmente para a antiga rodoviária, afirma prefeito
Espaço deve se tornar uma espécie de Central do Cidadão com diversos serviços públicos
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Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial
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Sancionada proposta que pune crime de induzir pessoas à automutilação
Lei prevê penas mais duras quando o crime for cometido pela internet
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Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil.
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Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas
Presidente relaciona aumento de registros à redução no total de mortes
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LEI ANTICRIME: Magistrados temem atrasos e custo maior com o juiz de garantias
Lei deve entrar em vigor em 30 dias; CNJ abriu consulta pública para tribunais, juízes e associações
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Junto com Eduardo Bolsonaro, Luiz Ovando pede desfiliação do PSL
Deputado federal por MS pediu desfiliação do partido por justa causa
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