Política
STF: Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
5 de Outubro de 2020 REDAÇÃO
Por unanimidade, o STF entendeu que a União não detém monopólio na exploração, embora detenha a competência privativa para legislar sobre a matéria.
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Projeto prevê mesma pena de tráfico para quem usar drogas na presença de crianças
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”.
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Especialistas cobram mais profissionais e equipamentos contra fogo no Pantanal
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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A audiência pública virtual foi promovida pela comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal
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PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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PEC do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) determina afastamento, por seis meses antes das eleições, de presidente da República, governadores e prefeitos que sejam candidatos a um novo mandato
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Economia: Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Ministro chamou de irresponsável violação do teto para ganhar eleição
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Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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A medida valerá até 31 de dezembro
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Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas
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Senado aprova aviação agrícola no combate a incêndio florestal; texto vai à Câmara
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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O senador Carlos Fávaro (na tela) é o autor desse projeto de lei
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Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
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Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção debate fim do foro privilegiado
1 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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PEC do Senado que muda as regras do foro especial por prerrogativa de função já foi aprovada por uma comissão especial na Câmara e, agora, precisa ser votada pelo Plenário da Casa
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