Texto também desburocratiza experiência profissional de aluno estrangeiro no Brasil

Dez delas já trancam a pauta de votações

Proposta elimina os limites de valores que podem ser custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)

Proposta altera prazo para solicitação de recuperação judicial na Lei de Falência, que passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas

O presidente também admitiu impactos do coronavírus na economia

Deputado explica que hoje não há lei sobre o assunto, mas no ano passado o STF assegurou que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino

Hoje só estados e o Distrito Federal recebem repasse direto de parte dos recursos do fundo. Os municípios só acessam parte do dinheiro por meio de convênios

"Reformas administrativa e tributária têm a mesma importância", disse

Motoristas de Uber em manifesto na Esplanada dos Ministérios, em 2018, pela regulamentação da atividade

A Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Minas, é uma das concessões federais a empresas privadas