Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

O senador Carlos Fávaro (na tela) é o autor desse projeto de lei

Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira

PEC do Senado que muda as regras do foro especial por prerrogativa de função já foi aprovada por uma comissão especial na Câmara e, agora, precisa ser votada pelo Plenário da Casa

Para permitir o livro acesso, a proposta introduz um novo parágrafo na lei que regulamenta a profissão de educação física

O Conama, presidido por Ricardo Salles, havia revogado duas resoluções de proteção ambiental

Ação de improbidade foi apresentada pelo Ministério Público Federal em julho e ainda não foi julgada

Eles também defenderam, no Plenário, a votação de projetos de decreto legislativo para reverter as decisões do Conama que retiraram a proteção de manguezais e restingas

Senadores divergem de relator que defende destinação de até 5% de recursos do Fundeb para financiar novo programa do governo

Em tese, os membros do MP deveriam pedir exoneração ou aposentadoria para concorrer a cargos eletivos, porém ele usou um mecanismo para continuar no órgão