Segurado poderá pedir exclusão do fator previdenciário em aposentadoria, aprova CAS

Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

Novo Fundeb apoiará universalização de acesso a creche

CDH quer a volta da política de valorização do salário mínimo

CE aprova regulamentação dos esportes eletrônicos

Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais

Debatedoras cobram uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde

Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública

Projeto de lei transforma em crime a divulgação de locais e horários de blitz, por meio de aplicativos e redes sociais