Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens

Remédios com risco de causar doping devem ter alerta em rótulo, decide CE

Comissão aprova criação de serviço telefônico para denúncias contra tráfico de drogas

Comissão aprova regras da Lei de Lavagem de Dinheiro para partidos políticos

PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios

CAE vota proibição de o BNDES financiar projetos estrangeiros

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

Projeto prevê que usuário de drogas deverá ressarcir prejuízos a terceiros e SUS

Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira