Editada medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana

Proibição de venda de acessórios para o fumo a crianças vai a Plenário

Sancionada lei que autoriza criação de empresa pública de navegação aérea

Comissão debate se jogos eletrônicos podem ser esportes e jogadores, atletas

Pedido de vista adia votação de projeto sobre prisão após segunda instância

Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH

Major Olimpio defende uso de dados do Coaf em processos judiciais e pede criação de CPI

CAS aprova projeto que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves

Governo quer usar recursos do Fundo de Telecomunicações em celular e internet

Comissão rejeita projeto que tira de rótulos a indicação de transgênicos