Deputado considera reforma tributária a mais importante para o momento

Ministro falou hoje em audiência no STF

Valente: o decreto desresponsabiliza a União do dever de apoiar financeiramente a universalização da educação infantil

Poucos são os brasileiros que realmente sabem do que se trata essa palavra. Muitos, inclusive, compreendem o conceito como um corte efetivo do orçamento, o que não é real para todas as situações.

Primeira lei revogada, depois da alteração da Constituição, proibia o uso de celular em bancos e outros locais

“Tal princípio impõe ao legislador a missão de criar mecanismos que inibam a protelação injustificada do desfecho de qualquer ação judicial”

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado

Na quarta-feira, senadores aprovaram proposta originada de sugestão enviada por uma cidadã

Conteúdos impróprios poderão ser denunciados pelos cidadãos por meio do aplicativo