Política
Projeto tipifica crime de adulteração de placas e chassis de reboques
3 de Janeiro de 2020 TONI REIS
Hoje o Código Penal trata apenas do crime de adulteração de veículos automotores
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Projeto amplia porte de armas para diversas categorias de servidores públicos
3 de Janeiro de 2020
TONI REIS
TONI REIS
Há compromisso do presidente Rodrigo Maia de pautar a proposta assim que trancar a pauta, no primeiro semestre de 2020
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Política de incentivos para tecnologia da informação é sancionada com três vetos
3 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Um dos vetos permite a concessão de incentivos a empresas controladas por detentores de cargos públicos
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Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos
2 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Um dos objetivos da nova Lei Geral das Teles é estimular a expansão da internet banda larga
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Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
2 de Janeiro de 2020
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Em novembro, Bolsonaro e ministros entregam o pacote de medidas a Davi Alcolumbre e outros senadores
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019
2 de Janeiro de 2020
TONI REIS
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Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento e orçamento impositivo foram alguns dos destaques
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1ª Secretaria avança e aprimora Poder Legislativo com racionalidade
30 de Dezembro de 2019
TONI REIS
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Comerciantes devem voltar naturalmente para a antiga rodoviária, afirma prefeito
30 de Dezembro de 2019
TONI REIS
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Espaço deve se tornar uma espécie de Central do Cidadão com diversos serviços públicos
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Veto integral da prorrogação do Recine é publicado no Diário Oficial
30 de Dezembro de 2019
TONI REIS
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Sancionada proposta que pune crime de induzir pessoas à automutilação
29 de Dezembro de 2019
TONI REIS
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Lei prevê penas mais duras quando o crime for cometido pela internet
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Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
29 de Dezembro de 2019
TONI REIS
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O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil.
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