Randolfe Rodrigues está colhendo assinaturas de parlamentares para criar duas comissões parlamentares de inquérito, no Senado e no Congresso Nacional

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis

AGU prestou esclarecimentos sobre crise em Manaus ao STF

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), argumenta que as exigências não implicariam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações

Deputado defende que a pauta de votações seja formada a partir de consultas a deputados e à população

Primeiras aplicações devem ser feitas até as 17 horas

Segundo o órgão, o presidente ataca por inúmeras vezes o estado democrático de direito

O aumento da participação das mulheres na política é o principal ponto defendido pelas parlamentares

Serão reservadas, no mínimo, 3% das vagas de estágio remunerado

O partido conta com três senadores; com a soma, a senadora acumula 18 votos, dos 41 necessários para ser eleita