O Código de Trânsito determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido

Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia. Ele também propõe a retomada da comissão que fiscaliza ações do governo contra a covid-19

Estabelecimentos deverão informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos. Em locais maiores, funcionário capacitado em primeiros socorros poderá ser exigido

A eleição que renovará a cúpula do Congresso será no dia 1º de fevereiro

Despesas com aluguel de carro, promoção pessoal na internet e escritório de apoio chegaram a R$ 2,08 milhões

Texto classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos

Na Câmara, Maia escolhe Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor

Investigações devem avançar com suspeita de lavagem de dinheiros através de loja de chocolates de Flávio Bolsonaro

Oito deputados renunciaram para assumir o cargo de prefeito