Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto

A inclusão dessa proposta nas votações de quinta-feira foi solicitada por Lasier Martins (na tela)

Texto aprovado também prevê o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados

Líder da Minoria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prometeu lutar pela derrubada do veto

Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente

Pela medida provisória, os bancos públicos não deveriam cobrar documentos sobre situação fiscal e histórico de crédito de empresas ou pessoas físicas

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa em frente ao Palácio do Planalto: no local, ele se indispôs em diversas ocasiões com jornalistas, a quem já mandou calar a boca

Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no País

Proposta dobra a punição prevista para vários tipos de crimes durante a pandemia