Política
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Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas durante a pandemia
Com auxílio vetado pela Presidência da República, motoristas de táxi e de aplicativos podem ser beneficiados por novos projetos em tramitação no Senado
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Comissão mista da reforma tributária volta a se reunir na próxima semana
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha, anunciou que as audiências públicas também serão retomadas, de forma remota
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Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar
Devido à pandemia, a medida provisória desobriga escolas de educação básica e universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano
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Plenário pode votar hoje MP de auxílio a estados e municípios
Pauta também inclui MP que realoca verbas orçamentárias
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Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021
Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria vedado até janeiro de 2022, e resultado do congelamento tarifário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos consumidores
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Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo
Escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir carga mínima de 800 horas, mas poderão distribuí-las em menos de 200 dias letivos
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Entra em vigor lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na televisão
Os sorteios na TV eram comuns na década de 1990, mas foram proibidos por decisão judicial em 1998
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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana
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Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara
Relatório da Câmara, proveniente de ampla discussão na comissão especial do Fundeb, aumenta os recursos para a Educação e tem o apoio dos senadores
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PSL tem dificuldades para se estruturar
De “onda Bolsonarista” a esfarelamento, partido enfrenta crise às vésperas de eleição
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Plenário pode votar MP que concede crédito para empresas pagarem folha salarial
Antes das votações, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir a pauta da semana
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