A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Único item da pauta, o projeto inclui na LDO critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara

O ex-secretário estava em regime fechado por quase dois anos

Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue a sanção

Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e TV

Randolfe Rodrigues é o autor do projeto, que será votado em sessão deliberativa remota

Alunos em universidade privada de Brasília: crise vai afetar financiamento estudantil

Medida é restrita aos gastos para o combate ao Covid-19 e enquanto durar o estado de calamidade pública no País