Política
Projeto isenta profissional de segurança pública e guarda municipal do IPI na compra de carro
9 de Janeiro de 2021 REDAÇÃO
Pela proposta, a isenção deverá ser concedida em período não inferior a cinco anos
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Para Maia, frase de Bolsonaro sobre fraude em eleição no Brasil é ataque gravíssimo ao TSE
9 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
REDAÇÃO
Parlamentares do PT entraram com representações no TSE e na PGR pedindo a responsabilização penal do presidente da República
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Senadores alertam para risco de atos antidemocráticos em outros países
8 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Capitólio dos EUA em 6 de janeiro: invasão repercutiu em todo o mundo
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PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral
8 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Partido pede que TSE investigue fala do presidente, desta quinta (7), em que levanta dúvidas sobre credibilidade das urnas eletrônicas, ao dizer que o Brasil pode 'ter problema parecido' ao dos EUA em 2022
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Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais
8 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Antecipação poderá facilitar a coleta de provas
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Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias
7 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Fila para recebimento de auxílio emergencial em Caruaru, Pernambuco, em abril do ano passado; decreto que permitiu pagamentos teve vigência encerrada no dia 31 de dezembro de 2020
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Rodrigo Maia diz que invasão do Congresso dos EUA representa ato de desespero de extremistas
7 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Incidente também foi repudiado pelo secretário de Relações Internacionais da Câmara e por líderes de diversos partidos
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Projeto proíbe divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores ao pleito
7 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Objetivo é evitar que eleitores se influenciem indevidamente na reta final da campanha
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Proposta permite trânsito de veículo com licenciamento vencido enquanto durar pandemia
6 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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O Código de Trânsito determina multa e recolhimento caso o licenciamento esteja vencido
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Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
6 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias para o controle da pandemia. Ele também propõe a retomada da comissão que fiscaliza ações do governo contra a covid-19
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Projeto estabelece requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
6 de Janeiro de 2021
REDAÇÃO
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Estabelecimentos deverão informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos. Em locais maiores, funcionário capacitado em primeiros socorros poderá ser exigido
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