Constituição Federal se baseia na premissa de que "ninguém é obrigado a se auto-acusar"

IPCA acumula taxas de 2,75% no ano e de 5,32% em 12 meses

Ex-presidente presta depoimento nesta terça-feira (10) no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022

Polícia investiga as circunstâncias da morte; homem foi levado para prestar depoimento

Vendedor foi preso pelo assassinato, a facadas, e por queimar o corpo da vítima

Caso de Hedviga Golik revela abandono e isolamento extremo em plena capital croata

Com saída de bilionário do governo, relação passou a ficar estremecida

Deputada federal deixou o Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo; Corte determinou prisão preventiva da parlamentar na quarta-feira (4)

Militar da reserva foi expulso da Marinha após decisão de colegiado que avaliou sua conduta incompatível com os princípios da Força

Exame do IML revela que corpo encontrado na Ilha do Governador pode estar no local desde 2022; filhos são investigados por ocultação de cadáver e fraude