Projeto de lei, aprovado por 304 votos a favor e 136 contra, ainda será analisado pelo Senado

Na avaliação do presidente da Casa, o mundo vive uma transição energética e Mato Grosso do Sul tem como um dos pilares esse modelo, que agrega a promoção econômica com a preservação e a conservação ambiental

Prazo foi dado pelo ministro Dias Toffoli; nesta semana, empresário dono da rede social X fez ameaças a Alexandre de Moraes

Dono da rede social X foi incluído em inquérito das milícias digitais do STF após críticas ao ministro do STF

Serão necessários 257 votos para manter prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle Franco

Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes

Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro

SFT mantém proteção às instituições, diz ministro após fala de Musk

Bilionário ameaçou desbloqueio, mas contas retidas no Brasil continuam fora do ar; decisões judiciais recentes teriam irritado o empresário

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto