Projeto reserva 5% de vagas em universidades para pessoas com deficiência

Novo presidente do Inep garante que não haverá censura de temas nas provas do Enem

CCT vai debater regulamentação das bitcoins

Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

Governo precisa de autorização do Congresso para quitar despesas de R$ 146,7 bilhões

Vice-presidente Mourão quer fortalecer cooperação com a China

Violência nas escolas é a principal preocupação dos alunos do Nordeste, Centro-Oeste e Sul, diz pesquisador

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Publicada lei que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres

Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado