Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência

Dedução de contribuição patronal para domésticos está na pauta da CAE

CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral

Ressarcimento de município que bancar serviços da União e dos estados é aprovado

Comissão aprova obrigatoriedade da entrega de imagens à polícia para ajudar a elucidar crimes

Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências