Número de propostas sobre o tema aumentou desde agosto após registros de queimadas no interior de São Paulo e no Centro-Oeste

Documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Alexandre de Moraes foram cumpridas

Alteração de seções eleitorais é uma das medidas para evitar coação

Imunidade eleitoral está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro

Relatório do Transparência Brasil aponta R$ 4,4 bilhões pagos acima do teto em 2023

Declaração foi dada durante participação do ministro em um evento sobre impactos da Inteligência Artificial no mundo

A matéria será enviada à sanção presidencial

Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso

Território quilombola tem 152 comunidades, com cerca de 3.350 famílias