Colegiado sorteou outros três parlamentares para um cumprir a função

Apresentada por Rodrigo Pacheco, emenda que prevê parcela mensal de valorização por tempo de exercício será analisada no plenário

Investigados têm bens indisponíveis

Sindicato pede indenização por danos morais em R$ 56 mil; ação foi ajuizada nesta terça-feira (16)

Texto prevê que construções que fazem referência ao período militar deverão ter os nomes modificados em até seis meses após a sanção da proposta

Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nota em que apoia decisão do presidente de vetar trecho que impedia presos do semiaberto de visitarem suas famílias

Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR

Texto proíbe porte de qualquer tipo de entorpecentes; assunto é ponto de conflito entre o Legislativo e o Judiciário

Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Dr. Luiz Ovando alegaram que votos foram em favor das prerrogativas do Congresso