Imunidade eleitoral está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para o dia 6 de outubro

Relatório do Transparência Brasil aponta R$ 4,4 bilhões pagos acima do teto em 2023

Declaração foi dada durante participação do ministro em um evento sobre impactos da Inteligência Artificial no mundo

A matéria será enviada à sanção presidencial

Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso

Território quilombola tem 152 comunidades, com cerca de 3.350 famílias

Meta do programa será antecipada, revela ministro Jader Filho

Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal

Não há regulamentação específica nem proibição para se apostar em resultados da eleição, segundo advogado