Com a decisão, basta que a pessoa se apresente pessoalmente diante do juiz para expor seus argumentos

A partir desta edição, fundo oferece reserva de vagas para cotistas

“Tudo o que aconteceu antes, durante e depois das eleições presidenciais aponta a gravidade da falta de transparência e veracidade dos resultados”, relatou o reitor titular do CNE

País se tornará o sexto operador da aeronave na América do Sul junto com Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Paraguai

Apenas 11% dos mandantes dos 50 casos avaliados foram condenados

Presidente da Corte criticou Edmundo González durante pronunciamento em Caracas

Elaine Alves Vieira, de 36 anos, é conhecida por integrar uma organização criminosa da Bahia; saiba mais

Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ

Mais da metade dos microempreendedores individuais atua na área de serviços; comércio é o segundo setor mais representativo

Alexander de Jesus Carlos, que está preso, entrou com uma ação por dano moral em razão de um áudio dele ter sido usado numa música