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Leis complementares podem agora revogar leis em desuso
10 de Fevereiro de 2020 TONI REIS
Primeira lei revogada, depois da alteração da Constituição, proibia o uso de celular em bancos e outros locais
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Lista de espera do Sisu será publicada na segunda-feira
10 de Fevereiro de 2020
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Segunda chamada ofertará vagas que ainda não foram ocupadas
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Mulher é presa no Rio por simular sintomas do coronavírus
10 de Fevereiro de 2020
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Ela esperava por atendimento prioritário na UPA e disse aos agentes de saúde que havia viajado como babá de uma família e estava apresentando os sintomas associados ao novo coronavírus
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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
10 de Fevereiro de 2020
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Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
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Homem é rendido, agredido e tem carro roubado
10 de Fevereiro de 2020
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Ação ocorreu na madrugada desse domingo e carro ainda não foi recuperado
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Prazo para pagar IPTU à vista com desconto de até 30% vence amanhã
9 de Fevereiro de 2020
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DOF realiza grande apreensão de fuzis, granadas, munições e explosivos
9 de Fevereiro de 2020
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9 de Fevereiro de 2020
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Competição vai trazer à Capital as seleções do Brasil, Alemanha, Itália e Rússia
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Postes de iluminação e semáforos da Capital poderão funcionar também por energia solar
9 de Fevereiro de 2020
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Projeto de Lei está tramitando na Câmara e vai à votação nesta terça-feira
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9 de Fevereiro de 2020
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É o segundo transtorno dentro do condomínio Damha em uma semana
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Recurso contra jurisprudência do Supremo e TST poderá não ser aceito
9 de Fevereiro de 2020
TONI REIS
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“Tal princípio impõe ao legislador a missão de criar mecanismos que inibam a protelação injustificada do desfecho de qualquer ação judicial”
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