Aprovados na sessão desta segunda-feira (16), da Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei 037/2015, que dispõe sobre a correção dos subsídios (salários) para os vereadores.

O Projeto foi aprovado, sem emendas, por unanimidade dos vereadores presentes no momento da votação, excetuando-se a Vereadora Drª Rosangela Rodrigues, que havia se ausentado para tomar medicação, e mesmo não tendo seu voto computado, fez questão de ir a tribuna e justificar a sua contrariedade quanto a aprovação do Projeto 037 e também do 036/2015, que trata da correção de subsídios para Prefeito, Vive e Secretários.

Pela legislação vigente, em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, caso de Sidrolândia, o salário de um vereador não pode ser superior a 40% do que recebe um Deputado Estadual. O salário de Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul é de R$ 25.322,25, ou seja, os vereadores de Sidrolândia receberão o teto máximo permitido pela lei, que é R$ 10.128,90. Além da utilização do teto máximo para a correção, o projeto prevê correções anuais, com base em índices de correção dos vencimentos do funcionalismo público e ainda prevê, que se trate em lei específica, despesas com verbas de gabinete, verbas essas que tem gerado discussões e processos por improbidade pelo país afora.

Com o aumento do subsídio, a folha mensal dos vereadores,  que é de R$ 78.165,10, passará para R$ 131.675,70, um acréscimo de R$ 53.510,60, sem contar-mos que esse valor poderá ser ainda maior, pois poderá haver aumento de 13 para 15 vereadores e não podemos esquecer das correções anuais previstas pelo projeto de lei.