Sidrolândia institui Plano Municipal para fortalecer rede de proteção às mulheres

27/08/2025 12h54 - Atualizado há 8 horas
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Divulgação

Com foco em promover uma cidade mais segura e justa, a Prefeitura de Sidrolândia criou o Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. O decreto nº 385/2025, assinado pelo prefeito Rodrigo Basso, alinha o município ao Programa Estadual PROTEGE e fortalece a integração das ações de prevenção, acolhimento e proteção.

O novo plano estabelece diretrizes para que o município organize, articule e monitore ações permanentes voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas. A proposta reúne diferentes áreas da gestão pública, como saúde, educação, assistência social, segurança e justiça, tornando as medidas mais eficazes e integradas.

Segundo o decreto, as ações deverão estar previstas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e contarão com monitoramento periódico, garantindo transparência e efetividade. O documento também orienta a criação de projetos, serviços e programas específicos para atender às necessidades das mulheres e meninas do município.

O prefeito Rodrigo Basso ressaltou o impacto positivo da iniciativa. “Esse plano é um avanço para Sidrolândia. Ele fortalece a rede de proteção às mulheres, assegura direitos e mostra que estamos comprometidos em construir uma cidade mais justa, inclusiva e segura.”

Por meio do decreto, publicado no diário oficial no dia 25 de agosto, a gestão reforça o compromisso com a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, consolidando-se como parte ativa em uma política pública abrangente, que une município, Estado e União no combate à violência de gênero.