Secretaria de Saúde aguarda correção no PLANO DE TRABALHO para liberação de meio milhão ao hospital

05/08/2022 10h46 - Atualizado há 14 dias
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Divulgação

Nesta sexta-feira (05) o Secretario Municipal de Saúde, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, protocolou ofício junto ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, Procuradoria Jurídica do Município e Ministério Público, devolvendo, para correção, o Plano de Trabalho para a utilização de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados pela Prefeitura Municipal ao Hospital Local.

A intenção do Secretário Luiz Carlos é garantir que esse meio milhão seja utilizado exclusivamente para cobrir despesas de cirurgias eletivas.

Até o momento a fila de espera possui 123 pacientes aguardando cirurgias de vesícula, vasectomia, laqueadura, ginecológica, fimose e hérnia.

No ofício são assinalados itens da legislação que proíbem que a instituição faça despesas desnecessárias com recurso do Fundo Nacional de Saúde, citando como exemplo a aquisição de Softwares no valor de R$40.000,00, material de expediente em R$30.000,00 ou encargos da folha (FGTS - DARF) na ordem de R$145.000,00.

Também fica claro que a verba em questão não pode ser utilizada para pagamento de folha de pagamentos e de energia, cujos valores já vem calculados em outro contrato firmado com a municipalidade.

“O ofício concede um prazo de até 15 dias para a devolução do plano de trabalho corrigido, esperamos que em breve possamos retomar a realização de cirurgias eletivas e consequente redução da fila de espera junto a central de regulação”, pontuou o Secretário Luiz Carlos.

Por TONI REIS