Resolução da SEMADE vai impedir a recuperação de estradas rurais do município
Desde o ano passado a Secretaria Municipal de Infraestrutura vinha cumprindo uma determinação do prefeito Ari Basso para recuperar todas as estradas vicinais da zona rural do município, com o trabalho de drenagem, levantamento da estrada em pontos de alagamentos, patrolamento e o cascalhamento de todas as vias que nunca receberam esse tipo de tratamento.
A realização deste trabalho que contou com o apoio de todos produtores do município, sejam dos Assentamentos ou da chácaras, sítios e fazendas, alguns deles permitindo a retirado de cascalho de suas fazendas, deve ser paralisado em virtude de uma resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADE. Esta resolução, começou a vigorar, no dia 13 de maio deste ano, e em virtude dela, a Prefeitura Municipal não consegue retirar o cascalho mesmo com a permissão do proprietário das terras, ficando comprometido o programa de manutenção e recuperação de aproximadamente 450 quilômetros de estradas vicinais dos 26 Assentamentos da Reforma Agrária e as pequenas e grandes propriedades que estão espalhados pela extensa zona rural do município de Sidrolândia.
O Instituto Estadual do Meio Ambiente exige que o proprietário da área de onde é retirado o cascalho tenha o Licenciamento e o Estudo de Impacto Ambiental, que quase sempre para na burocracia do órgão com a demora da liberação desses documentos. Diante das dificuldades impostas pelas autoridades do Meio Ambiente, os proprietários recuaram e não permitem a retirada do material, já que o Instituto de Meio Ambiente, tem usado a Policia Militar Ambiental, que já multou proprietários que tentaram ajudar a Administração Municipal, permitindo a extração de cascalho de suas propriedades para atender principalmente os pequenos produtores da Agricultura Familiar, do INCRA, que abandonou essas estradas e que não repassa nenhum recurso para o município fazer a manutenção e conservação das mesmas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Cezar Queiroz “O município não tem recursos para comprar cascalho das empresas licenciadas”, explica ainda que um caminhão de cascalho custa R$ 150,00, o que impacta num custo de R$ 30 mil para recuperar um travessão de 20 quilômetros, por exemplo, no qual são necessários 200 caminhões. A conta fica estratosférica, se o cálculo for extrapolado para os quase 460 quilômetros de estradas do só complexo do Eldorado, que aliás, conforme lembra o secretário, a manutenção é de responsabilidade do INCRA.
Esta situação também, foi exposta pelo secretário de Infraestrutura, Antônio Galdino, para representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais Nova Conquista, que reclamam das condições dos 18 km de travessões que compõem a malha de escoamento dos 70 lotes da região do Eldorado Parte, quando chove dificulta a trafegabilidade dos seus veículos.
Cid Pinheiro - Assessor de Comunicação
Fotos - Cezar Dias