A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), deixou bem claro que a regularização e titularização de lotes, nos assentamentos, é uma prioridade para o governo Bolsonaro.

Tereza Cristina informou que até o final do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022, devem ser regularizados cerca de 600.000 lotes da reforma agrária, aproximadamente a metade do que está pendente de titulação.

Em 10 de dezembro de 2019 o presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo desse ano e dos próximos dois anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.

O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa. 

A medida vem sendo usada como plataforma para a campanha eleitoral tucana, no município, mas o futuro Prefeito não será, em hipótese alguma, o fiel da balança para que títulos sejam distribuídos ou não em Sidrolândia, existem muitas varáveis e requisitos a serem cumpridos para a efetivação da titulação. Além do mais uma ministra não iria punir um município por seu candidato ser derrotado em uma eleição, assim como não ultrapassaria os limites legais para beneficiá-lo, em de detrimento de outros municípios.

Se ocupantes de lotes em assentamentos de Sidrolândia cumprirem com os requisitos elencados para a regularização fundiária, receberão os títulos, independente de quem seja o Prefeito.

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Por TONI REIS