PT de Sidrolândia recorre ao TRE requisitando o mandato de Sergio Bolzan

28/01/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos

No dia 12 de janeiro de 2016, foi protocolado, junto ao TRE-MS, a petição de nº 10-46.2016.6.12.0000, na qual o Diretório do PT Muncipal solicita o mandato do Vereador Sergio Trineu Bolzan, sob a justificativa de “INFIDELIDADE PARTIDÁRIA”. O Vereador, segundo a petição, desfiliou-se do partido em 16 de dezembro de 2015, sem apresentar qualquer justificativa, plausível, que justificasse, legalmente sua saída. Essa justificativa deveria ser apresentada num prazo de 30 dias de seu pedido de desfiliação, ou seja, até 16 de janeiro de 2016, coisa que não aconteceu.

Bolzan integrava as fileiras petistas desde 2002, o que lhe proporcionou ascensão política, tanto para dirigir o maior sindicato do município, o SINDAVES, quanto para sua eleição em 2012.stificativa passada ao PT, o mesmo se desfilou-se no dia 16 de dezembro de 2015, ficando sem partido.

Segundo entendimento do TSE o mandato pertence a agremiação partidária e o detentor do mandato só poderá sair do partido, sem perder o mandato, nos caso de incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial do desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal, conforme  o Artigo 1 da Resolução TSE 22.610/2007.

Em se confirmando a perda do mandato de Bolzan, deverá assumir a cadeira na Câmara Municipal, o atual presidente do PT em Sidrolândia, Wanderley Barbosa.