A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), informa que estão reabertas as inscrições e a apresentação de documentos para o processo de eleição de diretores e diretores-adjuntos das escolas da rede municipal de ensino.

A medida foi oficializada pela Lei Municipal nº 2.298, de 29 de outubro, sancionada pelo prefeito Rodrigo Basso, que revoga o inciso IX do artigo 28 da Lei nº 2.280/2025 e determina a reabertura do prazo de inscrições, bem como o reexame dos indeferimentos anteriormente proferidos com base na norma revogada.

Com isso, a Secretaria de Educação garante aos candidatos o direito de adequação às novas disposições legais e assegura a ampla participação de profissionais interessados em contribuir para a gestão democrática das unidades escolares do município.

O cronograma atualizado do processo eleitoral está previsto na Instrução Normativa SEME nº 007/2025 anexo I. Confira:

Registro das candidaturas individuais ou chapas deve ser realizado diretamente na unidade escolar onde o candidato pretende concorrer ao cargo:

Data: 3 e 4/11.

Análise e homologação das candidaturas:

Data: 5 e 6/11, até às 15h.

Divulgação das candidaturas deferidas e indeferidas:

Data: 7/11.

Divulgação das candidaturas após recursos:

Data: 10/11.

Campanha eleitoral:

Data: 10 a 19/11.

Assembleia geral para apresentação das propostas de gestão:

Data: 14/11.

Eleição:

Data: 19/11.

Divulgação oficial do resultado no Diário Oficial da Assomasul:

Data: 24/11.

Interposição de recursos sobre o resultado do processo eleitoral:

Data: 24 e 25/11, até às 16h.

Análise das interposições de recursos:

Data: 25 e 26/11.

Homologação e divulgação do resultado final no Diário Oficial da Assomasul:

Data: 27/11.

O processo eleitoral segue as diretrizes da gestão democrática da educação pública, valorizando a participação da comunidade escolar e a transparência nas decisões administrativas que envolvem a rede municipal de ensino.