Prefeitura não repassou a contrapartida e hospital poderá perder mais de um milhão de reais em investimentos de reforma e ampliação

07/11/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

Conforme informações do Governo Federal, contidas em seu portal da transparência, o Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, deveria receber, do Ministério da Saúde, o recurso financeiro de R$ 1.199.999,88 para aplicação em reforma e ampliação daquela unidade. O contrato de repasse nº 814332, prevê uma contrapartida, por parte do Município, de R$ 272.080,20, programada para o mês de outubro de 2016, ou seja, no mês passado.

O contrato é de 21/11/2014, portanto a Prefeitura Municipal teve dois anos para preparar-se para efetuar o repasse, que até o presente momento não ocorreu.

Somando-se a contrapartida e o valor do repasse chega-se a um montante de R$ 1.472.080,08.

O contrato de repasse do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, é destinado à ampliação das áreas: CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO DE PARTO NORMAL E CME. CENTRO CIRÚRGICO: (Recepção de paciente; Corredor Cirúrgico; Sala Média de Cirurgia; Sala Média de Cirurgia; Sala de Parto Cirúrgico e Obstetrícia; Sala de Recuperação Pós Anestésica; Posto de Enfermagem e Serviços; Prescrição Médica; Farmácia; Depósito de Materiais e Roupas Esterilizadas; Depósito de Equipamentos; DML; Utilidades; Vestiário/Sanitário Masculino; Vestiário/Sanitário Feminino; Sala de Reanimação e Higienização de RN); CENTRO DE PARTO NORMAL: (recepção de paciente; circulação; sala estar para pacientes e acompanhantes; varanda deambulação; área descoberta para deambulação; banheiro para acompanhantes; posto de enfermagem; serviços e o prescrição médica; sanitário para colaboradores masculino; sanitário para colaboradores feminino; sala de reanimação e higienização de RN; quartos de PPP; 3 Banheiros dos Quartos PPP; DML; utilidades); CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS: (sala de lavagem; desinfecção química; esterilização (com a área de manutenção); sala de preparo; depósito de materiais e roupas esterilizadas; circulação), bem como auxiliar esta instituição no aperfeiçoamento dos atendimentos e serviços prestados, focando na qualidade de humanização aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS.