Prefeitura gasta mal e fecha 2015 com um déficit de mais de 8 milhões de reais
Segundo números apresentados pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia, no relatório de Gestão Fiscal, o município fechou o ano de 2015 com um “rombo”, em suas contas, de R$ 8.655.472,00, relativo a pagamento de despesas não efetivados.
As desculpas vão desde a queda na arrecadação, redução de repasses governamentais até dívidas deixadas pela administração anterior. Mas, na realidade, o que mais contribuiu para essa inadimplência, foi a má gestão, pois o município, em apenas 6 contratos, só em bens e serviços desnecessários, fez gastos que comprometeram sua saúde financeira, em números que ultrapassam 7,7 milhões de reais.
- Para a Ramal Propaganda Ltda, agência de publicidade, foram pagos R$ 993.904,71, lembrando que para 2016 o contrato foi aditivado e passará a R$ 1.065.000,00.
- INADEM, assessoria de planejamento, R$ 100.000,00.
- IEL, instituto de capacitação profissional, R$ 190.249,99.
- Sistema Positivo, apostilagem para a rede de ensino municipal, R$ 2.800.000,00.
- Ponto no Ponto Com. Ltda – EPP, notebooks, R$ 656.880,00, nesse contrato também teve aditivo, que elevará o valor citado.
- Morhena Col. E Eng. Ambiental Ltda, coleta de lixo e varrição do centro da cidade, R$ 1.800.000,00.
- Concluindo, com o que a prefeitura chamou de limpeza, conservação e asseios, foram gastos mais R$ 1.200.000,00, com empresas de cata de podas, entulhos, higienização de prédios da saúde e escolas.
A referência sobre os gastos desnecessários baseia-se nos seguintes pontos:
1º - O que justifica o exorbitante gasto com propaganda e publicidade, onde existem jornais eletrônicos recebendo verdadeiras fortunas, sendo que a própria Prefeitura possui seu próprio site?
2º - Porque contratar assessoria de planejamento para projetos que não são postos em prática?
3º - Porque contratar ONG para intermediar pagamento a estagiários, se o município fornece bolsas de estudo e transporte para alunos carentes e os mesmos poderiam dedicar algum tempo a administração pública?
4º - A questão dos notebooks é bem mais complexa, não é só o fato de fazer uma despesa, não tão importante, em um momento de crise financeira, mas implica também no fato de que grande parte dos professores não recebeu os notebooks e muitos dos que receberam não estão utilizando por problemas de mau funcionamento, além do contrato ter sido aditivado o que elevará ainda mais o valor.
5º - Qual o motivo da contratação de empresa para coleta de lixo e varrição, se a compra de caminhões e utilização de funcionários, concursados da prefeitura, teria um custo infinitamente menor?
6º - A questão da “limpeza e asseio” das secretarias de educação e saúde, não é diferente, pois existem ASGs para a função, mas não estão sendo utilizados, pois seu serviço foi terceirizado. A coleta de entulho e galhos, provenientes de podas de árvores, nesse ano de 2016, sozinha, implicará em um gasto de cerca de 1 milhão de Reais, coisa que a secretaria de obras, se bem administrada, teria condições de fazer, com um custo infinitamente menor.
Salientamos que esses são apenas alguns gastos, que consideramos desnecessários, a que tivemos acesso, pois a dificuldade de obtermos informação, tanto no Portal da Transparência, quanto da Própria Prefeitura, através de requerimentos, é muito grande, portanto esses números podem ainda ser maiores.
No final de 2015 já havíamos antecipado essa dívida, na época recebemos críticas de que estávamos querendo atrapalhar a administração, inclusive o Vereador Marcos Roberto (PSDB), por várias oportunidades, apontou que a administração estava “redondinha” e que as contas estavam em dia.