Prefeitura aditiva licitação de Notebooks pagando mais R$ 570,00 por máquina
Mesmo depois de receber a recomendação do Ministério Público, no início de 2015, feita por intermédio da Promotora titular da 1ª Promotoria de Sidrolândia, Drª Danieli Zampieri, a prefeitura de Sidrolândia ignorou a investigação de suspeita de superfaturamento e, em 08 de dezembro de 2015, aditivou em mais 23,95% os notebooks, comprados pela Secretaria de Educação, para servirem aos professores.
Com o aditivo os equipamentos comprados no valor de R$ 2.380,00, passam para R$ 2.950,00, um acréscimo de R$ 570,00 por máquina.
Na epoca da compra um equipamento, com as mesmas configurações impostas pela licitação, variava no mercado entre R$ 1.500,00 e R$ 1.700,00, hoje, com a alta do dólar, não passam de R$ 2.000,00, sem contar que esse preço é para a compra de uma (01) máquina, no caso de algumas centenas, como aconteceu na compra feita pela prefeitura o preço pode ser bem mais baixo, por isso existem as licitações, que são espécies de leilões ao contrário, onde os valores ofertados pelos interessados, são cada vez mais baixos.
A suspeita de superfaturamento é apenas uma das irregularidades investigadas pelo MP, outra, não menos importante, é o chamado de compra de “gato por lebre”, ou seja, no edital os equipamentos solicitados foram com uma configuração e os que foram entregues apresentam outra, principalmente no referente a memória, pois foi licitada memória de 8 GB e os equipamentos foram entregues, conforme demonstrado na imagem abaixo, com 4 GB.
Outro item em desacordo é o pacote Office do Windows, que segundo a licitação deveria vir licenciado e na verdade veio com prazo de 30 dias, cabendo ao professor o ônus de comprar o pacote posteriormente.