A Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Sidrolândia aderiram ao PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção). 

O PNPC é idealizado pela rede de controle da gestão pública de Mato Grosso do Sul, que é uma espécie de fórum formado por órgãos como o TCU (Tribunal de Contas da União), TCE (Tribunal de Contas do Estado), MPF (Ministério Público Federal), MPMS (Ministério Público do Estado), CGU (Controladoria-Geral do Estado) e outros.

Executivo e Legislativo Municipal, em um momento inicial, respondem a um questionário que avalia a vulnerabilidade dessas instituições, ou seja, quais medidas que podem evitar fraudes e corrupção estão sendo deixadas de lado.

O programa também tem como um dos objetivos realizar um levantamento inédito para mensurar o tamanho da corrupção no Brasil e em Mato Grosso do Sul. “Haverá um levantamento junto a órgãos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Polícias [Federal e Civil] de processo e procedimentos nos últimos 3 anos sobre corrupção e valores que estão sendo tratados”

O coordenador do programa, a nível estadual e nacional, é o auditor federal de controle externo do TCU, Mário Júnior Bertuol.

Como funciona

A rede de controle dispara aviso aos e-mails de todos os gestores, convidando a participar do programa, acessando a ferramenta e preenchendo o formulário.

Conforme Bertuol, são de 33 a 45 perguntas no questionário que o gestor deve responder.

“A maioria vai dizer que não tem as práticas. A que tem, ela tem que trazer a comprovação. Se tiver o código de ética, por exemplo, vai fazer o upload. Depois, vamos fazer a homologação dessas evidências apresentadas para certificar se está ok”.

Por TONI REIS