Será publicado no DO, da próxima segunda-feira (03/08), o Decreto 181/2020, que dispõe sobre dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), a serem adotadas pelo município de Sidrolândia.

No decreto fica estendido o período de quarentena até o dia 31 de agosto, bem como a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede municipal de ensino até, pelo menos, o dia 7 de setembro.

A partir do dia 03 de agosto, o expediente da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município será das 7h às 13h, salvo os serviços considerados de natureza essencial.

As Feiras Livres poderão funcionar nas quartas e sábados, até às 19 horas, tanto na Praça Triângulo, no Bairro Malvinas como no entorno do Brizolão, com rigoroso controle de aglomerações e com a capacidade reduzida para 30% da área local. Também está proibido o consumo de alimentos e bebidas no local.

O decreto recomenda o uso de máscaras, tanto em vias públicas como no interior de estabelecimentos comerciais, de saúde, de prestação de serviços, religiosos e demais estabelecimentos públicos ou privados.

Mantém o toque de recolher entre 20 horas da noite e 4 horas da madrugada do dia seguinte.

Também alerta comerciantes e consumidores para o caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19.

Conforme o decreto o comerciante que incorrer nessa prática terá o alvará de funcionamento cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Clique aqui e acesse o Decreto 181/2020, na íntegra

A Prefeitura de Sidrolândia aproveita para lembrar das dicas importantes no combate ao Covid-19.

- Lavar as mãos

- Evitar tocar olhos, boca e nariz

- Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas

- Use Álcool gel e máscaras

Por TONI REIS