Em virtude de questionamentos e críticas sobre o transporte escolar, feitos no dia 25, na Câmara Municipal, dirigidos especialmente ao Secretário de Fazenda Renato da Silva Santos, procuramos o Secretário, que na tarde de ontem (26) nos recebeu e fez importantes esclarecimentos e considerações.

Atrasos nos pagamentos:

Segundo Renato, ao contrário do que foi dito não existe atraso em pagamentos de cerca de 4 meses, como foi declarado por um vereador em tribuna. Ocorre que existem notas fiscais, do mês de maio e junho, que figuram dentro de 30 dias do recebimento para pagamento, conforme determina o contrato, cláusula constante no Edital licitatório.

O município, em virtude de atrasos no repasse da contrapartida do transporte escolar recebida do Estado, o qual somente realizou um único repasse neste ano, no mês de março, e, também, pelo baixo valor repassado pela União através do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), cerca de R$ 54.000,00 mensais, tem realizado pagamentos com recurso próprio para que não haja comprometimento a saúde financeira das empresas.

Para que não houvessem maiores prejuízos às empresas, recolhemos as NF que estavam em recursos em atraso e devolvemos a Secretaria de Educação para que fosse substituído o empenho e a fonte de recursos de pagamento, o que foi realizado na semana passada, já pagos, com recursos do salário educação.

Atualmente, temos R$ 492.000,00 a pagar em recursos próprios, dentro do cronograma normal;

R$ 152.000,00 a serem pagos com recursos do Estado, e neste caso, sim, temos destes R$ 30.000,00 do mês de maio e o restante do mês de junho, aguardando liberação do Estado;

R$ 29.000,00 aproximadamente, em recursos do PNATE que serão pagos na próxima semana, mas que estão dentro do prazo legal de 30 dias, colocou Renato.

Conforme demonstra o Secretário, legalmente, não existem atrasos superiores a um mês.

Fornecimento de informações, a terceiros, sobre pagamentos a fornecedores:

O Secretário de Fazenda, afirma que tem em sua filosofia de trabalho que as informações sobre pagamentos devem ser solicitadas a Secretaria responsável pelo contrato e o Secretário da pasta é quem deve solicitar as informações à SEFATE, para posterior resposta ao interessado, uma vez que isto evita prejuízos ao andamento dos trabalhos no Paço, bem como não autoriza a sua equipe a repassar informações a quem não tem relação com o contrato ou a despesa, propriamente dita, com o executivo. Renato também coloca que não interfere, de modo algum, em qualquer atividade de outra pasta.

O Secretário coloca que informações, sobre pagamentos realizados, podem ser obtidas junto ao Portal da Transparência e seguem o cronograma de pagamento, ou seja, empenho, liquidação e pagamento.

Licitação do Transporte Escolar:

Quanto a licitação para o Transporte Escolar, ao contrário do que foi dito pelo Vereador Cledinaldo, não está atrasada, uma vez que os contratos podem ser prorrogados até 31/12/2019, conforme pontua Renato:

Em consulta a vários municípios, recebi resposta de que os valores pagos por km rodados são por volta de R$ 3,50 a R$ 5,50, no transporte escolar, muito abaixo dos valores pagos em nosso município e com características semelhantes, por conta disto determinei estudo e desenvolvemos um decreto limitando valores máximos para as linhas do transporte escolar, como já ocorreu em Sidrolândia em anos anteriores a 2013, e que fosse antecipado a licitação para o primeiro semestre;

Solicitamos levantamento de cotação de preços e em virtude dos orçamentos recebidos com valores acima R$ 15,00, ou seja, muito acima dos valores praticados em outros municípios, realizamos outras cotações com empresas de outras cidades, visando um valor mais baixo e econômico aos cofres municipais e seguimos instrução do Tribunal de Contas do MS para utilizar em planilha as cotações com valores mais baixos;

O edital foi suspenso e estamos providenciando novas cotações e novo Edital para contratação para início após sua homologação, quer seja ainda este ano, ou apenas para o início de 2020.

Portanto, não há o que se falar em atrasos em licitação do transporte escolar ou prejuízos aos estudantes, disse o Secretário.

Renato também, esclarece que não existe benefícios ou prejuízos a nenhuma empresa, uma vez os pagamentos são conforme recebimento dos recursos no caixa do município, quer seja, recurso próprio ou vinculados.

Encerrando a entrevista, Renato também comentou os ataques sofridos pelo Vice-prefeito,  se dizendo lisonjeado em ter Wellison como um amigo e companheiro de trabalho, por ver no mesmo um homem ético e correto em suas ações junto ao município, tendo inclusive ajudado a trazer muitos investimentos para a cidade.