Outdoor com informações incorretas e irregular é derrubado e proprietário faz BO na DEPOL
O outdoor colocado em um terreno na saída para Campo Grande, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros, derrubado horas depois, apresenta os vereadores Jean Nazareth, Presidente da Câmara Municipal e o Vereador Edno Ribas, 1º Secretário, como campeões de diárias, dando a entender que os dois receberam R$ 206.667,57.
Resolvemos acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal e comprovar a veracidade do que está impresso no outdoor.
Constatamos que o valor total pago como diárias, nesse ano de 2017, foi de R$ 182.402,92, R$ 165.860,80 para vereadores e R$ 16.542,12 a servidores da Casa. Portanto R$ 40.806,77 a menos que os R$ 206.667,57 apresentados no outdoor.Lembrando que o valor de R$ 165.860,80 foi pago a 14 dos 15 vereadores, o “único” que não recebeu diárias foi o Vereador Ganso.
O internauta deve atentar que os gastos com passagens aéreas também estão lançados no portal, aparecem como OFFICE TOUR VIAGENS E TURISMO, no item de consulta FAVORECIDO.
Informações detalhadas podem ser encontradas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sidrolândia, clicando no link abaixo:
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sidrolândia - DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS
Apesar de se discutir a moralidade das diárias, essas são legais, sendo utilizadas para que servidores do Legislativo, executivo ou judiciário passam custear deslocamentos, hospedagem e alimentação, no uso de suas atribuições e no exercício de seus mandatos, eletivos ou não.
Segundo informações obtidas na tarde de hoje (21), David Olindo, pai do vereador Caré que também recebeu diárias mas que não aparece no outdoor, foi até a DEPOL registrar BO contra duas pessoas que, segundo ele, teriam derrubado o outdoor.
Conforme o código de posturas, artigos 185, 187 inciso III e 193 e o tributário, toda a publicidade afixada em terreno público ou particular tem que ter licença, portanto o outdoor, conforme a Legislação Municipal, está ilegal portanto, mesmo que não houvesse sido derrubado, teria que ser retirado do local.