Obras na Escola Porfíria estão a pleno vapor
Já é visível o estágio em que se encontra a obra de modernização e ampliação da Escola Municipal Porfíria Lopes do Nascimento. A Escola é a que apresenta a pior estrutura física de todos os estabelecimentos de ensino municipais. Apesar de ser a única localizada na grande São Bento e receber mais de 900 alunos, nunca sofreu reforma significativa desde sua inauguração.
A reforma e ampliação da escola está sendo realizada através de parceria do Executivo com a iniciativa privada, que amparados no artigo 58 da Lei Complementar 122 de 17 de novembro de 2017, respondem por 10 e 90% dos custos respectivamente. O art. 58 prevê que o empreendedor deva construir ou reformar equipamentos comunitários e/ou prédios públicos proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento.
Fica a cargo do Departamento de Planejamento da Prefeitura elaborar os cálculos de Compensação da chamada Outorga Onerosa, que serão os recursos que deverão ser disponibilizados pelas empresas.
A Escola Porfíria, que deve estar pronta ao final desse ano, é o primeiro estabelecimento público municipal a receber benfeitorias na modalidade preconizada pela LC 122, porém outras Escolas Municipais, CMEIs e Unidades Básicas de Saúde deverão ser atendidas pelo mesmo modelo.
A Administração Marcelo Ascoli tem se mostrado bastante sensível com a questão da educação, mantém equipe permanente e exclusiva designada para reformas e manutenção dos prédios da rede escolar, além de uma equipe responsável por reparos emergenciais em estradas da zona rural, onde circulam os ônibus escolares, evitando que alunos percam aulas por não conseguirem chegar aos estabelecimentos de ensino.