Na última quarta-feira (05) foram distribuídos, no município de Sidrolândia, panfletos com conteúdo produzido pela “Associação Mente Sã”, fato que já gerou demanda judicial, contra a Associação, por parte da Procuradoria Geral do Município.

Além de informações incorretas e conteúdo com direcionamento a mal informar a população, o panfleto trás contatos e menciona entidades sérias, como se essas estivessem participando da ação ou que pelo menos tenham dado qualquer tipo de apoio ou aval a mesma.

Entramos em contato com a CASA DA MULHER BRASILEIRA – SPM e com a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, questionamos sobre a citação das entidades no panfleto e recebemos as seguintes respostas:

CASA DA MULHER BRASILEIRA – SPM

Fomos atendidos pela Coordenadora da entidade, Srª Cleide Rodrigues da Costa, que afirmou não saber do conteúdo do panfleto, que a entidade não concorda em ter seu nome utilizado para fins políticos e nem para promover qualquer ataque pessoal.

A Srª Cleide pontuou que a CASA DA MULHER BRASILEIRA atua na defesa da mulher, contra os diversos tipos de agressão, e que possui o número 180 para formulação de denúncias, além das delegacias da mulher e Salas Lilás, criadas também com essa finalidade.

A coordenadora disse que a entidade, em Campo Grande, também está à disposição das mulheres.

SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL

Contatamos a Ouvidoria do MPMS que emitiu, através de sua Assessoria de Comunicação, uma nota curta e direta a respeito de ter tido sua logo, da campanha contra corrupção, bem como o número do telefone da ouvidoria, estampados no panfleto. “Em atendimento a sua solicitação, informamos que o Ministério Público Estadual desconhece a campanha mencionada no e-mail”, manifestou o MPMS.

Cabe salientar que a Comarca de Sidrolândia possui a 3ª Promotoria, que tem a Drª Bianka Machado Arruda Mendes como titular, sendo essa especializada na condução de inquéritos referentes à proteção do patrimônio público.

Entenda o caso:

A Procuradoria Geral do Município de Sidrolândia ingressou na justiça, contra a “ASSOCIAÇÃO MENTE SÔ, contra o que classificou como “falcatrua jornalística, com fins meramente eleitoreiros, que atrasam o desenvolvimento do Município”.

A referência da Procuradoria se dá em razão de um panfleto produzido e distribuído pela suposta associação, nas residências e estabelecimentos comerciais, com informações completamente desencontradas da realidade.

Além da menção de valores incorretos de folhas de pagamento, o panfleto ainda criminaliza o custo de diversas obras realizadas e que ainda estão em curso por todo o município, apresentando as mesmas como sendo obras “fantasmas”.

Na ação a Procuradoria requer a remoção (recolhimento) imediata do conteúdo e a imediata suspensão de sua produção, impressão e divulgação.

Solicita, também, que a Associação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, explique o conteúdo injurioso, além do direito de resposta, com a retificação das informações falsas, colocando as informações verdadeiras no material com base no Portal de Transparência e nos documentos oficiais apresentados pela Procuradoria.

Também é requisitada a condenação da ré ao pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e demais ônus processuais.

Entramos em contato com membros da “ASSOCIAÇÃO MENTE SÔ e fomos informados de que a entidade possui um “PRESIDENTE PROVISÓRIO” e que não há diretoria oficialmente constituída.

Por TONI REIS